O proprietário conservará em seu poder a documentação técnica relativa aos dados resultantes do ensaio geotécnico do terreno e que serviram de base para a elaboração do correspondente projecto técnico.
Qualquer modificação das condições do terreno sobre o qual assenta o edifício que possa alterar as condições de trabalho previstas no projecto deve ser justificada e comprovada mediante os cálculos oportunos, realizados por um técnico competente.
No solo, as variações de humidade alteram a estrutura e comportamento do mesmo, o que pode produzir assentamentos. Dever-se-á, portanto, evitar as fugas da rede de saneamento que possam produzir uma variação no grau de humidade do solo.
